RENOVAÇÕES AUTOMÁTICAS

Há renovação automática pelas escolas de matrícula na transição no Pré-Escolar e para os 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º e 9.º anos e, em caso de retenção em qualquer ano de escolaridade.

Deve usar o Portal das Matrículas para:

– Matrícula, pela primeira vez, na Educação Pré-Escolar e no 1.º ano;

– Renovar matrícula, na transição para os 5.º, 7.º e 10.º anos (salienta-se que os dados relativos à composição do agregado familiar a verificar, referem-se aos últimos dados validados pela Autoridade Tributária, tal como consta no Despacho Normativo n.º10-B/2021, 14 de abril, artigo n.º9, ponto8) ;

– Renovar matrícula, na transição para os outros anos, se pretender:     

    . A mudança de estabelecimento de educação ou de ensino;
     . A alteração de encarregado de educação (entregar comprovativo nos serviços administrativos da Escola Sede) ;
      . A mudança de curso ou de percurso formativo.